Notícias marcadas com esta tag
Cidadania
Projeto de lei permite que pais ou responsáveis internem voluntariamente jovens dependentes químicos em instituições credenciadas,…
Economia
Projeto de lei cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos, com benefícios…
Política
Projeto de lei equipara idosos com deficiência aos maiores de 80 anos, garantindo tramitação prioritária em processos judiciais…
Política
Texto prevê sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de má-fé, incluindo exclusão da sucessão. Proposta…
Política
Proposta estende isenção a tributos sobre consumo de bens e serviços necessários ao funcionamento de templos e entidades…
Política
Texto aprovado na Câmara veda participação de crianças e adolescentes em anúncios de loterias e apostas, com multas que…
Saúde
Proposta altera lei do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para garantir ao menos um local de entrega gratuita…
Meio Ambiente
Texto aprovado estabelece carga horária máxima, pausas, proibições de métodos coercitivos e multas para garantir condições…
Política
Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação permite que o Fundo Especial para Calamidades Públicas receba…
Esportes
Projeto de lei aprovado na Câmara obriga clubes a reservarem 10% das vagas gratuitamente para crianças e adolescentes do…
Economia
Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara amplia beneficiários do Programa Nacional de Habitação…
Cidadania
Projeto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação determina que ao menos 15% do orçamento do programa habitacional seja…