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Projeto de lei cria ações de suporte psicológico e capacitação para familiares que cuidam de idosos, além de prever dedução…

06/06/2026 19:27 Redação 2 min

Texto prevê multas de até R$ 20 milhões, bloqueio de sites e novos crimes com penas de até 6 anos de reclusão para operadores…

06/06/2026 19:26 Redação 4 min

Texto prevê sanções progressivas para contas usadas em crimes, como limitação de transações e proibição de acesso a serviços…

06/06/2026 19:15 Redação 4 min

Texto unifica propostas e estabelece deveres para tutores e prestadores de serviços, além de proibir mutilações estéticas.…

06/06/2026 19:15 Redação 4 min

Projeto cria selos de certificação, bolsa-formação para moradores e incentiva energia renovável na infraestrutura turística…

06/06/2026 19:14 Redação 2 min

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou proposta que inclui na Lei Maria da Penha a remoção imediata…

06/06/2026 19:13 Redação 2 min

Projeto de lei institui protocolo com direitos como atendimento médico, psicológico e social, além de informações sobre…

06/06/2026 19:06 Redação 4 min

Texto aprovado na Câmara prevê que poluidores ressarçam União, estados e municípios por gastos emergenciais e de mitigação…

06/06/2026 19:05 Redação 2 min

Texto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e Comunidades Pesqueiras…

06/06/2026 18:56 Redação 2 min

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de cooperação em ciência…

06/06/2026 18:53 Redação 2 min

O texto segue para o Senado. O protocolo permite suspensão de comércio, fronteiras e direitos do país que violar a ordem…

06/06/2026 18:47 Redação 3 min

Medida visa proteger a produção nacional de riscos sanitários e garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva. Projeto…

06/06/2026 18:47 Redação 2 min