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Entre as propostas aprovadas estão o Dia Nacional do Atletismo e o Dia Nacional da Mulher Evidência, além da nomeação de…

06/06/2026 20:34 Redação 2 min

Projeto de lei aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estabelece paridade de gênero em cargos de direção…

06/06/2026 20:34 Redação 2 min

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou proposta que proíbe a entrada de aeronaves, embarcações e veículos terrestres…

06/06/2026 20:33 Redação 2 min

Proposta institui política de cuidado integral para pessoas idosas, com foco em saúde, autonomia e combate à discriminação.…

06/06/2026 20:33 Redação 2 min

Texto aprovado dispensa empregador de informar contrato de safra no e-Social para manutenção de benefícios sociais; matéria…

06/06/2026 20:26 Redação 3 min

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados eleva penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classifica-os…

06/06/2026 20:25 Redação 5 min

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados altera regras de prestação de contas, limita sanções e permite envio automatizado…

06/06/2026 20:25 Redação 6 min

Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação concede acesso prioritário a recursos do Fust para municípios…

06/06/2026 20:24 Redação 2 min

Projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão…

06/06/2026 20:23 Redação 2 min

Proposta do Senado altera lei do Fundo Nacional do Idoso e pode aumentar doações ao dar mais transparência e controle social.…

06/06/2026 20:15 Redação 2 min

Proposta exonera empresas de responsabilidades como garantia e suporte técnico ao doar ou vender computadores usados com…

06/06/2026 20:14 Redação 2 min

Proposta aprovada na Câmara prevê que certificado digital ICP-Brasil tenha o mesmo valor legal do reconhecimento de firma…

06/06/2026 20:14 Redação 2 min