#projeto

Notícias marcadas com esta tag

Texto aprovado inclui na LDB a capacitação de professores e canais anônimos de denúncia. Proposta segue para outras comissões.…

06/06/2026 18:44 Redação 2 min

Deputado Marcos Braz (PSDB-RJ) propõe que entidades que recebam recursos públicos da União ofereçam vagas para meninas e…

06/06/2026 17:55 Redação 3 min

Deputado David Soares (Pode-SP) apresentou proposta na Câmara que reduz a carga horária do magistério e altera a Lei do…

06/06/2026 17:06 Redação 2 min

Em análise na Câmara, proposta altera o Código Civil para impedir que condenados por homicídio recebam herança de parentes…

06/06/2026 16:56 Redação 2 min

Iniciativa do deputado Silvio Antonio (PL-MA) cria o programa 'Minha Empresa, Meu Futuro', voltado a jovens de 18 a 29 anos…

06/06/2026 15:56 Redação 3 min

Aprovada em regime de urgência na Câmara, proposta proíbe embargos remotos e obriga notificação prévia a infratores, medida…

06/06/2026 03:33 Redação 3 min