Política
Projeto que amplia poder do BC e da Anatel contra bets avança na Câmara
Texto prevê multas, mais fiscalização e novos crimes para combater mercado ilegal de apostas.
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Câmara aprova projeto de apoio federal contra abuso infantil
Proposta estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.
Saúde
Ceará integra saberes indígenas ao SUS para produção de fitoterápicos
Projeto da Secretaria da Saúde do Ceará, em parceria com a UFC e o Dsei-CE, implanta hortos medicinais em quatro territórios…
Política
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate à exploração sexual infantil
Texto aprovado na Câmara detalha ações prioritárias do governo federal e prevê uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança…
Cidadania
Projeto de lei estabelece diretrizes nacionais para educação de alunos hospitalizados
Deputado Reimont (PT-RJ) propõe regras para garantir ensino a estudantes da educação básica e superior durante internações…
Política
Projeto de lei obriga assistência gratuita a idosos em embarques e desembarques aéreos
Deputada Daniela do Waguinho propõe alteração no Estatuto da Pessoa Idosa para garantir acompanhamento e equipamentos de…
Economia
Projeto cria programa de crédito para compra do primeiro carro de trabalho
O PL 592/26 prevê financiamento de até R$ 90 mil com juros reduzidos para MEIs, autônomos e motoristas de aplicativo. A…
Cidadania
Comissão aprova projeto que cria estratégia nacional de cuidado integral para idosos
Proposta institui política de cuidado integral para pessoas idosas, com foco em saúde, autonomia e combate à discriminação.…
Política
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de gastos para redução de desigualdades
Proposta classifica despesas orçamentárias por impacto em raça e gênero e proíbe contingenciamento; texto segue para outras…
Política
Câmara aprova compra de produtos básicos com ágio de até 25% sobre preço mínimo
Projeto autoriza União a pagar até 25% a mais que o preço mínimo por itens da Política de Garantia de Preços Mínimos. Texto…
Economia
Câmara aprova projeto que reformula seguro rural com juros menores e fundo anticatástrofe
O texto prevê taxas de juros reduzidas e prioridade no crédito rural para operações com seguro, além de regulamentar o Fundo…
Política
Projeto destina R$ 3 milhões para compensação entre regimes previdenciários
O Congresso Nacional analisa proposta que abre crédito especial para o sistema que acerta contas entre regimes de aposentadoria…