Segurança
CCJ do Senado aprova projeto que classifica pedofilia como crime hediondo
Proposta segue para análise do Plenário após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.
#projeto
Notícias marcadas com esta tag
Segurança
Política
"Pix Pensão" avança no Senado após aprovação em comissão
Projeto que cria o Pix Pensão foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (10), nove…
Política
Projeto de Marco da Inteligência enfrenta resistência do governo e tem pressa de defensores
Defensores da proposta argumentam que a medida pode inibir intervenções estrangeiras; governo Lula se opõe.
Cidadania
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal; entidades criticam medida
Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.…
Meio Ambiente
Comissão aprova projeto que exige telhado verde em novos prédios públicos e moradias populares
Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente prevê cobertura vegetal em edificações públicas e em empreendimentos habitacionais…
Segurança
Entidades condenam aprovação de proposta que reduz maioridade penal na CCJ
Organizações da sociedade civil, como Anistia Internacional e OAB, criticam a medida, que segue para comissão especial;…
Cidadania
Projeto de lei estabelece presença gradual de psicólogos em escolas públicas
A proposta, de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE), prevê que a rede pública tenha ao menos um psicólogo para cada…
Cidadania
Projeto de lei concede isenção de taxa de vestibular a vítimas de desastres naturais
Proposta do deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC) beneficia candidatos que residiam em locais com situação de emergência…
Cidadania
Senado aprova projeto que amplia proteção a vítimas de trabalho escravo doméstico; texto vai à sanção
O PL 5.760/2023, de autoria do senador Paulo Paim, garante seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família…
Política
Comissão da Câmara aprova suspensão de demarcação de terra indígena no Paraná
Projeto de decreto legislativo interrompe processo da Funai na área Tekoha Guasu Guavirá, nos municípios de Altônia, Guaíra…
Política
Câmara aprova urgência de projeto para corrigir Lei Antifacção
Deputados aprovaram nesta terça-feira (9) a urgência de um projeto que visa corrigir falhas na Lei Antifacção, sancionada…
Cidadania
Câmara aprova gratuidade de documentos para maiores de 60 anos
Projeto de lei aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa prevê emissão gratuita de documentos pessoais…