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Notícias marcadas com esta tag

Texto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e Comunidades Pesqueiras…

06/06/2026 18:56 Redação 2 min

Medida visa proteger a produção nacional de riscos sanitários e garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva. Projeto…

06/06/2026 18:47 Redação 2 min

Projeto de lei complementar cria mecanismo para compensar custos elevados de atendimento em áreas isoladas, beneficiando…

06/06/2026 18:47 Redação 2 min

Proposta vincula arrecadação de taxas e multas de produtos controlados ao fundo do órgão que realiza a fiscalização, corrigindo…

06/06/2026 18:45 Redação 3 min

Texto aprovado inclui na LDB a capacitação de professores e canais anônimos de denúncia. Proposta segue para outras comissões.…

06/06/2026 18:44 Redação 2 min

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute o crescimento da obesidade no Brasil e o papel do Imposto Seletivo sobre…

06/06/2026 18:26 Redação 2 min

Projeto de lei aprovado na Câmara garante emissão gratuita de RG, CPF, CNH e outros documentos para pessoas idosas, incluindo…

06/06/2026 18:26 Redação 3 min

O PL 6463/25 prevê apoio técnico, linhas de crédito e certificação para incentivar a piscicultura sustentável, conciliando…

06/06/2026 17:55 Redação 2 min

Projeto cria o Protege+, com sistema nacional de denúncias e prevenção de fraudes financeiras contra a população 60+.

06/06/2026 17:47 Redação 3 min

Projeto de lei cria o Sinal-Digital, sistema online para mediação de disputas de MEIs e pequenas empresas, com uso de inteligência…

06/06/2026 17:47 Redação 4 min

Projeto de lei autoriza empresas de segurança privada a aderirem a atas de registro de preços de órgãos públicos para aquisição…

06/06/2026 17:47 Redação 3 min

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência interativa para discutir desafios como diagnóstico…

06/06/2026 17:36 Redação 2 min