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Notícias marcadas com esta tag

Texto aprovado prevê divulgação semestral de companhias envolvidas em violações e destina recursos de multas ao combate…

12/06/2026 18:04 Redação 1 min

Comissão de Finanças e Tributação ouve denúncias de que traficantes retêm cartões do programa. Governo defende que benefício…

12/06/2026 15:35 Redação 2 min

Proposta que altera a Lei Maria da Penha assegura à mulher o direito de recorrer de decisões que neguem ou retirem medidas…

12/06/2026 15:35 Redação 2 min

Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente prevê cobertura vegetal em edificações públicas e em empreendimentos habitacionais…

11/06/2026 08:07 Redação 2 min

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família torna obrigatória…

11/06/2026 08:07 Redação 2 min

Proposta estabelece remuneração mínima para jornada de 20 horas semanais e segue para análise na Câmara dos Deputados.

11/06/2026 03:04 Redação 1 min

Projeto que eleva o piso salarial de R$ 3.600 para R$ 13,6 mil foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais; texto segue…

11/06/2026 00:05 Redação 1 min

Projeto de lei que permite estados usarem recursos do FNSP para unidades especializadas em crimes digitais foi aprovado…

10/06/2026 20:35 Redação 2 min

Com 44 votos a favor e 18 contra, comissão da Câmara dá primeiro passo; proposta ainda precisará passar por comissão especial…

10/06/2026 19:35 Redação 3 min

Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Agora seguirá para comissão especial e depois para votação em plenário.…

10/06/2026 16:35 Redação 2 min

A CCJ do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição que concede autonomia financeira e administrativa ao BC, contrariando…

10/06/2026 15:35 Redação 1 min

Projeto de lei cria política nacional que exige equipe multidisciplinar nos presídios, integração com o SUS e prevê internação…

10/06/2026 10:05 Redação 3 min