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Projeto de decreto legislativo interrompe processo da Funai na área Tekoha Guasu Guavirá, nos municípios de Altônia, Guaíra…

10/06/2026 08:35 Redação 2 min

Proposta permite que despesas educacionais de pessoas com deficiência sejam integralmente abatidas da base de cálculo do…

10/06/2026 06:35 Redação 2 min

Análise da PEC que reduz idade penal para 16 anos foi remarcada para quarta-feira (9) devido a votações no Plenário. Relator…

10/06/2026 05:05 Redação 3 min

Audiência pública na Câmara, solicitada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), discutirá o aumento de casos de racismo religioso…

09/06/2026 21:06 Redação 2 min

Proposta inclui dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, garantindo distribuição de absorventes…

08/06/2026 20:34 Redação 1 min

Proposta moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, autoriza reconhecimento facial e endurece penas…

08/06/2026 19:04 Redação 2 min

Projeto estabelece regras de controle e exige autorização da Polícia Federal para aquisição de armamentos por pessoas jurídicas.…

08/06/2026 13:44 Redação 1 min

Texto aprovado na Comissão de Educação da Câmara altera a LDB para assegurar dignidade menstrual a todas as estudantes da…

08/06/2026 13:24 Redação 2 min

Comissão de Comunicação da Câmara discute na quarta-feira (10) propostas para agilizar a divulgação de informações sobre…

08/06/2026 13:13 Redação 1 min

Audiência pública nesta quarta-feira (10) discutirá impactos de notícias falsas em situações de desastre, com foco nas chuvas…

08/06/2026 12:23 Redação 2 min

Deputados discutem propostas para reduzir desigualdades no sistema judiciário da Amazônia, onde distância média até a Justiça…

08/06/2026 12:05 Redação 2 min

Projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural foi aprovado pela…

08/06/2026 12:05 Redação 3 min