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Cidadania
O PL 5.760/2023, de autoria do senador Paulo Paim, garante seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família…
Política
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Agora seguirá para comissão especial e depois para votação em plenário.…
Segurança
Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 32/2015, que propõe queda da maioridade penal de…
Política
Proposta também busca garantir autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Relator admite ajustes com área econômica…
Política
A CCJ do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição que concede autonomia financeira e administrativa ao BC, contrariando…
Cidadania
O Senado aprovou projeto que autoriza trabalhadores domésticos a solicitarem medidas protetivas semelhantes às previstas…
Política
Proposta amplia controle do BC sobre orçamento próprio e segue para plenário; governo sugeriu emendas e pediu prazo para…
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que altera a natureza jurídica do Banco Central de autarquia…
Cidadania
Projeto de lei cria política nacional que exige equipe multidisciplinar nos presídios, integração com o SUS e prevê internação…
Política
Projeto de decreto legislativo interrompe processo da Funai na área Tekoha Guasu Guavirá, nos municípios de Altônia, Guaíra…
Cidadania
Proposta permite que despesas educacionais de pessoas com deficiência sejam integralmente abatidas da base de cálculo do…
Cidadania
Projeto de lei prevê seguro-desemprego, acesso à seguridade social e medidas protetivas para vítimas de trabalho análogo…