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Comissão de Constituição e Justiça deu aval à proposta; próximo passo é criação de comissão especial pelo presidente da…

11/06/2026 07:34 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de aposentadoria especial para agentes de saúde. Equipe…

11/06/2026 06:03 Redação 1 min

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10) é considerado pauta-bomba e deve custar R$ 140 bilhões aos cofres públicos em uma…

11/06/2026 00:34 Redação 1 min

Projeto aprovado pela Casa estabelece piso salarial de R$ 13,6 mil, amplia cobertura, aumenta adicional noturno e protege…

11/06/2026 00:06 Redação 1 min

Projeto que eleva o piso salarial de R$ 3.600 para R$ 13,6 mil foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais; texto segue…

11/06/2026 00:05 Redação 1 min

Medida cria órgãos fixos de segurança digital e amplia proteção dos sistemas eleitorais.

10/06/2026 21:05 Redação 1 min

Projeto de lei que permite estados usarem recursos do FNSP para unidades especializadas em crimes digitais foi aprovado…

10/06/2026 20:35 Redação 2 min

O Tribunal de Contas da União aprovou as contas do presidente relativas a 2025, mas com ressalvas. O relator, ministro Benjamin…

10/06/2026 20:34 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta por 44 votos a favor e 18 contra. Texto segue para análise do presidente…

10/06/2026 18:04 Redação 1 min

Proposta de emenda à Constituição que garante benefício integral e paridade a agentes de saúde e de combate a endemias foi…

10/06/2026 17:05 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que reduz a maioridade penal. O texto ainda precisa ser…

10/06/2026 17:04 Redação 1 min

Com 44 votos a favor e 18 contra, proposta segue para comissão especial e depois ao Plenário.

10/06/2026 16:36 Redação 1 min