Relatório final sobre projeto que equipara misoginia ao racismo será apresentado na quarta-feira
Grupo de trabalho da Câmara encerra audiências públicas e receberá contribuições até a próxima semana. Texto prevê penas…
Política
Governo, Congresso, eleições, partidos, decisões do Executivo, Judiciário (STF/STJ) e relações exteriores.
Heloisa Helena propõe pisos salariais de R$ 5 mil para psicólogos e R$ 3.242 para coveiros
Dois projetos de lei da deputada Heloisa Helena (Rede-RJ) fixam remuneração mínima nacional para psicólogos (30h semanais)…
STM julga recurso de Bolsonaro para afastar ministro em ação sobre perda de patente
O Superior Tribunal Militar marcou para 24 de junho o julgamento do pedido de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli…
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades nocivas
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para trabalhadores expostos…
Projeto de lei propõe diretriz nacional para carreira de professores da educação básica
A deputada Socorro Neri (PP-AC) apresentou projeto que estabelece diferença mínima de 25% entre salário inicial de professores…
TRE-PR cria Ouvidoria dos Povos Originários para ampliar acesso eleitoral de indígenas
Iniciativa pioneira no Sul do Brasil visa atender etnias Kaingang, Guarani e Xetá, com serviços de regularização de títulos…
Partido, federação ou coligação? TSE explica as diferenças para as Eleições 2026
Entenda as regras, prazos e obrigações de cada modalidade de vínculo partidário nas eleições brasileiras, conforme a legislação…
PL lidera distribuição do fundo eleitoral com R$ 881 milhões; PT e União vêm na sequência
TSE divulga que R$ 4,9 bilhões serão repassados a 30 partidos para as eleições de outubro. PL, PT e União concentram cerca…
Bolsonaro tem soluços acima da média nos últimos 7 dias, aponta relatório médico
Documento enviado ao STF indica que ex-presidente, em prisão domiciliar, apresenta recorrência de soluços acima do normal,…
Moraes homologa acordo e suspende ação penal contra deputado réu por atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, validou o acordo de não persecução penal entre a PGR e o deputado Sargento Rodrigues…
TSE rejeita embargos e mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, ex-governador do RJ
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral negou recursos da defesa e do Ministério Público, confirmando a condenação…
TSE divulga distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para partidos em 2026
O Tribunal Superior Eleitoral publicou os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições…