STF arquiva ação indígena que pedia R$ 40 bilhões de indenização da Itaipu
O Supremo Tribunal Federal extinguiu ação de comunidades Avá-Guarani contra a usina de Itaipu, que pleiteava indenização…
Política
Governo, Congresso, eleições, partidos, decisões do Executivo, Judiciário (STF/STJ) e relações exteriores.
Brasil contesta tarifas dos EUA e nega associação a trabalho forçado
O Itamaraty criticou a decisão norte-americana de impor tarifas adicionais sobre importações brasileiras, classificando…
Deputado propõe regulamentação nacional da profissão de guarda-vidas
Projeto de lei define requisitos, especialidades e direitos da categoria; texto também exige equipamentos de segurança em…
Dia D: os 82 anos da operação que marcou o início do fim da Segunda Guerra na Europa
Há 82 anos, o desembarque na Normandia abriu caminho para a derrota da Alemanha nazista. Entenda o planejamento, as baixas…
Alexandre Frota se oferece para pagar multa de jornalista condenado por difamar Carla Zambelli
Vereador de Cotia propôs quitar a dívida de R$ 2.216,30 após a pena pecuniária ser convertida em prisão. Defesa do jornalista…
NYT: Israel teria usado fósforo branco em áreas habitadas do sul do Líbano
Imagens analisadas pelo jornal indicam uso de munições de fósforo branco perto de cidades libanesas. Israel afirma que usa…
Marinho usa ironia para defender PEC alternativa ao fim da escala 6×1
Senador critica proposta governista com exemplos de voos e pescadores; Alcolumbre convoca reunião para definir tramitação…
Sistema majoritário: maioria absoluta ou relativa define eleição de presidente, governadores e prefeitos
No Brasil, presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores precisam de maioria absoluta; senadores…
TSE firma acordo com defensorias para assistência jurídica a vulneráveis na Justiça Eleitoral
Parceria inédita prevê atuação prioritária em casos de fraude de gênero, violência política e assédio eleitoral, ampliando…
TSE abre consulta pública para definir nova urna eletrônica das Eleições de 2028
O Tribunal Superior Eleitoral publicou edital convocando empresas e interessados a enviar sugestões técnicas para o modelo…
Projeto de lei proíbe assassino de herdar de outros parentes da mesma família
Em análise na Câmara, proposta altera o Código Civil para impedir que condenados por homicídio recebam herança de parentes…
TSE suspende prazos processuais durante feriado de Corpus Christi
O Tribunal Superior Eleitoral interrompeu a contagem de prazos em processos judiciais na quinta e sexta-feira desta semana,…