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STJ reúne líderes judiciais globais para debater ética e Estado de Direito em Brasília
Congresso internacional no STJ, nos dias 1º e 2 de julho, discute desafios como inteligência artificial, desinformação e…
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Meio Ambiente
STJ consolida responsabilidade objetiva e reparação integral por dano ambiental
Novo episódio do podcast STJ No Seu Dia detalha a jurisprudência do tribunal sobre dano ambiental, destacando que a responsabilidade…
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STJ inaugura exposição com fotos de Araquém Alcântara sobre biomas brasileiros
Mostra reúne imagens de grande formato da Amazônia, Mata Atlântica e da relação entre natureza e presença humana, celebrando…
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STJ lança nova edição de obra centenária sobre federalismo brasileiro em 17 de junho
Evento no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça marca o relançamento de 'Regime Federativo e a República Brasileira',…
Política
STJ decide que pena por crime durante livramento condicional só começa após fim do benefício
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese em recurso repetitivo para impedir a contagem simultânea de…
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STJ define critérios para ações previdenciárias em novo episódio do Rádio Decidendi
Ministro Paulo Sérgio Domingues detalha o Tema 1.124 dos repetitivos, que estabelece diretrizes sobre o interesse de agir…
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Bibliotecas da Enfam e do CJF serão unificadas à do STJ para cortar custos
A fusão das estruturas, pessoal e contratos visa eliminar duplicidades e gerar economia na manutenção. Todas as atividades…