Política
STJ encerra congresso internacional sobre ética judicial e esclarece polêmicas
Evento reuniu autoridades de 23 cortes estrangeiras para debater desafios como inteligência artificial e desinformação.…
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Ministro Edson Fachin defende ética indivisível e democracia como compromisso com a dignidade humana no STJ
Na abertura de congresso internacional no Superior Tribunal de Justiça, o presidente do STF e do CNJ destacou a responsabilidade…
Cultura
Exposição no STJ une arte e natureza em homenagem a Araquém Alcântara
Mostra celebra os 50 anos de carreira do fotógrafo que documentou todos os biomas brasileiros e usa a arte como forma de…
Política
STJ abre inscrições para audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Interessados podem se inscrever até 19 de junho para participar do evento virtual que discutirá o fortalecimento da sustentabilidade…
Política
STJ aplica qualificadora de violência de gênero em agressão entre mulheres em relação homoafetiva
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora de violência de gênero do Código Penal vale para…
Política
STJ lança obra coletiva sobre filtro de relevância em recurso especial
Livro reúne artigos de ministros, desembargadores e acadêmicos da UnB e será lançado no Espaço Cultural do tribunal em 16…
Política
STJ garante isenção de ICMS a pessoas com visão monocular na compra de veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a visão monocular assegura o direito à isenção…
Política
STJ decide que não divulgar espelho de prova oral para juiz não é ilegal
A Primeira Turma do STJ entendeu que a ausência de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral…
Política
TJRJ sedia reunião internacional sobre atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
Encontro preparatório reuniu presidentes e ministros de cortes nacionais e internacionais no Rio de Janeiro, antes do Congresso…
Política
Magistrados de 23 países se reúnem no STJ para debater ética judicial e ataques ao Judiciário
Congresso internacional em Brasília discute independência judicial, integridade e desafios como inteligência artificial…
Política
STJ divulga entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda ação de usucapião contra instituições financeiras em liquidação extrajudicial e outros…
Política
STJ julgará se sentença coletiva vale para servidores federais fora de Mato Grosso do Sul
A Primeira Seção do STJ afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos para definir a abrangência territorial de…