Política
STJ garante isenção de ICMS a pessoas com visão monocular na compra de veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a visão monocular assegura o direito à isenção…
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STJ decide que não divulgar espelho de prova oral para juiz não é ilegal
A Primeira Turma do STJ entendeu que a ausência de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral…
Política
TJRJ sedia reunião internacional sobre atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
Encontro preparatório reuniu presidentes e ministros de cortes nacionais e internacionais no Rio de Janeiro, antes do Congresso…
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Magistrados de 23 países se reúnem no STJ para debater ética judicial e ataques ao Judiciário
Congresso internacional em Brasília discute independência judicial, integridade e desafios como inteligência artificial…
Política
STJ divulga entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda ação de usucapião contra instituições financeiras em liquidação extrajudicial e outros…
Política
STJ julgará se sentença coletiva vale para servidores federais fora de Mato Grosso do Sul
A Primeira Seção do STJ afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos para definir a abrangência territorial de…
Cidadania
STJ fixa indenização de R$ 10 mil a ex-policial vítima de ataque homofóbico em rede social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que um ex-policial militar do DF que recebeu…
Política
STJ reúne líderes judiciais globais para debater ética e Estado de Direito em Brasília
Congresso internacional no STJ, nos dias 1º e 2 de julho, discute desafios como inteligência artificial, desinformação e…
Meio Ambiente
STJ consolida responsabilidade objetiva e reparação integral por dano ambiental
Novo episódio do podcast STJ No Seu Dia detalha a jurisprudência do tribunal sobre dano ambiental, destacando que a responsabilidade…
Cultura
STJ inaugura exposição com fotos de Araquém Alcântara sobre biomas brasileiros
Mostra reúne imagens de grande formato da Amazônia, Mata Atlântica e da relação entre natureza e presença humana, celebrando…
Política
STJ lança nova edição de obra centenária sobre federalismo brasileiro em 17 de junho
Evento no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça marca o relançamento de 'Regime Federativo e a República Brasileira',…
Política
STJ decide que pena por crime durante livramento condicional só começa após fim do benefício
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese em recurso repetitivo para impedir a contagem simultânea de…