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Política
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados altera regras de prestação de contas, limita sanções e permite envio automatizado…
Política
Plenário analisa MP que reajusta piso salarial de professores para R$ 5.130,63; pauta inclui projetos sobre fertilizantes,…
Política
Projeto autoriza União a pagar até 25% a mais que o preço mínimo por itens da Política de Garantia de Preços Mínimos. Texto…
Economia
Projeto de lei aprovado prevê créditos fiscais de até R$ 2 bilhões por ano entre 2027 e 2031 para incentivar a produção…
Economia
O texto prevê taxas de juros reduzidas e prioridade no crédito rural para operações com seguro, além de regulamentar o Fundo…
Cidadania
Projeto de lei permite que pais ou responsáveis internem voluntariamente jovens dependentes químicos em instituições credenciadas,…
Política
Hugo Motta e Edson Fachin se reuniram para debater o fortalecimento de soluções consensuais de conflitos e a modernização…
Política
Proposta estende isenção a tributos sobre consumo de bens e serviços necessários ao funcionamento de templos e entidades…
Saúde
Entre as propostas está a criação de política nacional para pessoas com transtornos de aprendizagem, programa de atenção…
Ciência e Tecnologia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de cooperação em ciência…
Política
O texto segue para o Senado. O protocolo permite suspensão de comércio, fronteiras e direitos do país que violar a ordem…
Ciência e Tecnologia
Em audiência na Câmara, delegadas apontam crescimento exponencial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet,…