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Notícias marcadas com esta tag

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou a análise da PEC 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16…

10/06/2026 03:04 Redação 3 min

Projeto de lei apoiado por Flávio Bolsonaro, mas rejeitado pelo governo, depende do presidente da Câmara para avançar antes…

10/06/2026 02:34 Redação 1 min

Em reunião conjunta de comissões, credores da Posco Engenharia e Construção do Brasil relataram que a empresa enviou recursos…

10/06/2026 00:34 Redação 2 min

Texto segue para o Senado. Acordo com Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça prevê isenção de tarifas para 97% das transações…

09/06/2026 22:05 Redação 3 min

Texto segue para o Senado e prevê isenção tarifária imediata total para exportações do bloco sul-americano. Mercosul eliminará…

09/06/2026 21:05 Redação 2 min

O presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA), reagendou o debate para quarta-feira.

09/06/2026 20:34 Redação 1 min

Presidência da Câmara abriu sessão plenária nesta terça-feira (9), o que interrompeu a votação da proposta que reduz a maioridade…

09/06/2026 20:04 Redação 1 min

Comissão volta a analisar proposta que baixa idade de imputabilidade penal; análise foi suspensa na semana passada após…

09/06/2026 18:05 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira a proposta que visa reduzir…

09/06/2026 03:05 Redação 1 min

Proposta estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.

08/06/2026 12:44 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que permite punição de adolescentes como adultos; relator dá parecer…

08/06/2026 11:42 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça analisa a PEC 32/2015, com parecer favorável do relator. Votação foi adiada duas vezes.…

08/06/2026 10:42 Redação 2 min