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Após votação na CCJ, a proposta de redução da maioridade penal ainda precisa ser analisada por comissão especial e pelo…

10/06/2026 20:05 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 32/15, que reduz a maioridade penal de…

10/06/2026 19:35 Redação 2 min

Proposta aprovada por 44 a 18 após três adiamentos; texto segue para comissão especial sobre o tema.

10/06/2026 16:36 Redação 1 min

Proposta segue para comissão especial e plenário da Câmara. Foram 44 votos a favor e 18 contrários.

10/06/2026 16:35 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 32/2015, que propõe queda da maioridade penal de…

10/06/2026 16:35 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a análise da PEC 32/2015, que propõe a redução da maioridade…

10/06/2026 15:07 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça suspende análise da proposta devido a início de votações no Plenário.

10/06/2026 08:34 Redação 1 min

Deputada propõe medida após USTR usar tratamento do BC ao sistema de pagamentos como justificativa para possível tarifaço.…

10/06/2026 08:04 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou a análise da PEC 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16…

10/06/2026 03:04 Redação 3 min

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a regulamentação da educação domiciliar é 'imparável', durante audiência…

10/06/2026 01:34 Redação 1 min

Ampliação da imunidade tributária a entidades religiosas, em discussão no Congresso, pode aumentar alíquota da reforma tributária,…

09/06/2026 19:06 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; oposição e…

09/06/2026 05:35 Redação 1 min