STJ divulga entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda ação de usucapião contra instituições financeiras em liquidação extrajudicial e outros…
Política
Governo, Congresso, eleições, partidos, decisões do Executivo, Judiciário (STF/STJ) e relações exteriores.
STJ julgará se sentença coletiva vale para servidores federais fora de Mato Grosso do Sul
A Primeira Seção do STJ afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos para definir a abrangência territorial de…
STJ reúne líderes judiciais globais para debater ética e Estado de Direito em Brasília
Congresso internacional no STJ, nos dias 1º e 2 de julho, discute desafios como inteligência artificial, desinformação e…
STJ lança nova edição de obra centenária sobre federalismo brasileiro em 17 de junho
Evento no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça marca o relançamento de 'Regime Federativo e a República Brasileira',…
STJ decide que pena por crime durante livramento condicional só começa após fim do benefício
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese em recurso repetitivo para impedir a contagem simultânea de…
STJ define critérios para ações previdenciárias em novo episódio do Rádio Decidendi
Ministro Paulo Sérgio Domingues detalha o Tema 1.124 dos repetitivos, que estabelece diretrizes sobre o interesse de agir…
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão unificadas à do STJ para cortar custos
A fusão das estruturas, pessoal e contratos visa eliminar duplicidades e gerar economia na manutenção. Todas as atividades…