STJ decide que não divulgar espelho de prova oral para juiz não é ilegal
A Primeira Turma do STJ entendeu que a ausência de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral…
Política
Governo, Congresso, eleições, partidos, decisões do Executivo, Judiciário (STF/STJ) e relações exteriores.
TJRJ sedia reunião internacional sobre atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
Encontro preparatório reuniu presidentes e ministros de cortes nacionais e internacionais no Rio de Janeiro, antes do Congresso…
Magistrados de 23 países se reúnem no STJ para debater ética judicial e ataques ao Judiciário
Congresso internacional em Brasília discute independência judicial, integridade e desafios como inteligência artificial…
STJ divulga entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda ação de usucapião contra instituições financeiras em liquidação extrajudicial e outros…
STJ julgará se sentença coletiva vale para servidores federais fora de Mato Grosso do Sul
A Primeira Seção do STJ afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos para definir a abrangência territorial de…
STJ reúne líderes judiciais globais para debater ética e Estado de Direito em Brasília
Congresso internacional no STJ, nos dias 1º e 2 de julho, discute desafios como inteligência artificial, desinformação e…
STJ lança nova edição de obra centenária sobre federalismo brasileiro em 17 de junho
Evento no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça marca o relançamento de 'Regime Federativo e a República Brasileira',…
STJ decide que pena por crime durante livramento condicional só começa após fim do benefício
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese em recurso repetitivo para impedir a contagem simultânea de…
STJ define critérios para ações previdenciárias em novo episódio do Rádio Decidendi
Ministro Paulo Sérgio Domingues detalha o Tema 1.124 dos repetitivos, que estabelece diretrizes sobre o interesse de agir…
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão unificadas à do STJ para cortar custos
A fusão das estruturas, pessoal e contratos visa eliminar duplicidades e gerar economia na manutenção. Todas as atividades…