STJ encerra congresso internacional sobre ética judicial e esclarece polêmicas
Evento reuniu autoridades de 23 cortes estrangeiras para debater desafios como inteligência artificial e desinformação.…
Política
Governo, Congresso, eleições, partidos, decisões do Executivo, Judiciário (STF/STJ) e relações exteriores.
Ministro Edson Fachin defende ética indivisível e democracia como compromisso com a dignidade humana no STJ
Na abertura de congresso internacional no Superior Tribunal de Justiça, o presidente do STF e do CNJ destacou a responsabilidade…
STJ abre inscrições para audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Interessados podem se inscrever até 19 de junho para participar do evento virtual que discutirá o fortalecimento da sustentabilidade…
STJ aplica qualificadora de violência de gênero em agressão entre mulheres em relação homoafetiva
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora de violência de gênero do Código Penal vale para…
STJ lança obra coletiva sobre filtro de relevância em recurso especial
Livro reúne artigos de ministros, desembargadores e acadêmicos da UnB e será lançado no Espaço Cultural do tribunal em 16…
STJ garante isenção de ICMS a pessoas com visão monocular na compra de veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a visão monocular assegura o direito à isenção…
STJ decide que não divulgar espelho de prova oral para juiz não é ilegal
A Primeira Turma do STJ entendeu que a ausência de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral…
TJRJ sedia reunião internacional sobre atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
Encontro preparatório reuniu presidentes e ministros de cortes nacionais e internacionais no Rio de Janeiro, antes do Congresso…
Magistrados de 23 países se reúnem no STJ para debater ética judicial e ataques ao Judiciário
Congresso internacional em Brasília discute independência judicial, integridade e desafios como inteligência artificial…
STJ divulga entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda ação de usucapião contra instituições financeiras em liquidação extrajudicial e outros…
STJ julgará se sentença coletiva vale para servidores federais fora de Mato Grosso do Sul
A Primeira Seção do STJ afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos para definir a abrangência territorial de…
STJ reúne líderes judiciais globais para debater ética e Estado de Direito em Brasília
Congresso internacional no STJ, nos dias 1º e 2 de julho, discute desafios como inteligência artificial, desinformação e…