Ciência e Tecnologia
STF pauta julgamento de recursos de big techs sobre responsabilidade de redes
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, pautou o julgamento que pode esclarecer pontos do Marco Civil da Internet.
#stf
Notícias marcadas com esta tag
Ciência e Tecnologia
Política
STF julga Eduardo Bolsonaro em ação penal no dia 16 de junho
A Primeira Turma do STF analisa se o ex-deputado cometeu crime de coação no processo relacionado ao tarifaço e sanções de…
Política
STF debate regras para big techs após ampliar responsabilidade de redes
Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação de decisão que exige que plataformas impeçam conteúdos antidemocráticos.…
Política
STF julga Eduardo Bolsonaro por coação; prisão é possível
Ex-deputado federal é réu em ação penal na Primeira Turma do STF, com julgamento marcado para 16 de junho. PGR o acusa de…
Política
PF e PGR avaliam nova proposta de delação de Vorcaro
Dono do Banco Master apresentou novo acordo de colaboração; investigadores exigem provas inéditas e devolução de recursos.…
Política
Dino mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador, mas libera bordão 'nunca será'
Ministro do STF manteve parcialmente decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu postagens de Sargento Salazar contra David…
Política
Moraes determina atestado de pena de Daniel Silveira após derrotas da defesa no STF
Ministro do STF autoriza emissão de documento atualizado sobre o cumprimento da pena do ex-deputado, que já soma 4 anos,…
Política
STF julga nesta semana recursos de Big Techs sobre responsabilidade por conteúdo nas redes
Supremo analisa embargos de Google e Meta contra decisão que ampliou obrigação das plataformas de remover conteúdo ilegal…
Política
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades nocivas
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para trabalhadores expostos…
Política
Moraes homologa acordo e suspende ação penal contra deputado réu por atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, validou o acordo de não persecução penal entre a PGR e o deputado Sargento Rodrigues…
Política
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos que elevam salários no Judiciário
O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, assinou portaria que institui força-tarefa para analisar verbas indenizatórias…
Política
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo movido por Trump Media nos EUA
O presidente do STF, Edson Fachin, permitiu que a Advocacia-Geral da União atue em defesa do ministro Alexandre de Moraes…