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O Supremo Tribunal Federal determinou que plataformas digitais implementem medidas de combate a conteúdos ilegais em dois…

12/06/2026 21:03 Redação 3 min

Ministro do STF propõe que plataformas digitais tenham dois meses para implementar medidas de combate a conteúdos ilegais,…

12/06/2026 17:33 Redação 2 min

O Palácio do Planalto considera recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra propostas aprovadas pelo Senado que ampliam…

12/06/2026 16:34 Redação 3 min

O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise dos recursos e retomará o caso na quinta-feira 11.

11/06/2026 10:35 Redação 1 min

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (10) os recursos apresentados por Facebook e Google contra…

11/06/2026 05:33 Redação 2 min

O ministro do STF defendeu a necessidade de estudos de impacto orçamentário e financeiro para novas despesas, sob pena de…

11/06/2026 02:04 Redação 2 min

Ministro do STJ negou liminarmente ação que alegava incompetência do STF para julgar trama golpista, argumento já rejeitado…

10/06/2026 20:33 Redação 1 min

Facebook e Google pedem ao Supremo esclarecimentos e prazos para implementação de regras que responsabilizam plataformas…

10/06/2026 11:04 Redação 2 min

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou um acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PL-MG), encerrando ação penal…

08/06/2026 23:04 Redação 1 min

Ex-ministro da Justiça pede autorização a Alexandre de Moraes para receber Jorge Antonio de Oliveira Francisco no presídio…

08/06/2026 14:12 Redação 1 min

Ministro do STF pede manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre alegação da defesa de que ex-ajudante de ordens…

08/06/2026 13:22 Redação 1 min

Ministro do STF, isolado na Corte, transfere para a sucessora a definição sobre a implementação de um código de ética, bandeira…

08/06/2026 13:12 Redação 1 min