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Notícias marcadas com esta tag

O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, protocolou proposta que constitucionaliza o sistema de pagamento instantâneo…

11/06/2026 10:05 Redação 1 min

A deputada relatora sugere alteração no conceito do crime de misoginia no projeto que equipara a prática ao racismo.

11/06/2026 06:34 Redação 1 min

Partido busca proteger sistema de pagamentos de interferências estrangeiras após Estados Unidos citarem PIX em proposta…

11/06/2026 03:34 Redação 1 min

Medida em discussão no Conselho Nacional de Justiça autoriza magistrados a adotar mecanismos para resguardar renda e bens…

09/06/2026 22:34 Redação 1 min

Emenda à PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas semanais inclui categoria específica.

08/06/2026 12:33 Redação 1 min

Líder do partido Chega solicita ao governo português que reconheça as facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.…

07/06/2026 21:32 Redação 1 min

Projeto de lei cria a Política Nacional de Navegação do Paciente, com orientação e suporte para acesso a consultas, exames…

07/06/2026 15:04 Redação 2 min

Após restrições impostas pela Fazenda e CMN, projeto de lei busca regulamentar o setor de apostas em eventos futuros.

07/06/2026 11:15 Redação 1 min

Projeto de lei de Julio Lopes (PP-RJ) institui semana comemorativa em dezembro e ano especial em 2027, com selo comemorativo,…

06/06/2026 17:26 Redação 3 min

Projeto de lei define requisitos, especialidades e direitos da categoria; texto também exige equipamentos de segurança em…

06/06/2026 17:04 Redação 2 min

Dois projetos de lei da deputada Heloisa Helena (Rede-RJ) fixam remuneração mínima nacional para psicólogos (30h semanais)…

06/06/2026 16:54 Redação 2 min

A deputada Socorro Neri (PP-AC) apresentou projeto que estabelece diferença mínima de 25% entre salário inicial de professores…

06/06/2026 16:46 Redação 2 min