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Comissão debate projeto que flexibiliza horários de check-in e check-out em hospedagens
Audiência pública na Câmara dos Deputados discute regras para cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Projeto cria três…
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A Medida Provisória 1357/26 autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação para remessas…
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O PL 592/26 prevê financiamento de até R$ 90 mil com juros reduzidos para MEIs, autônomos e motoristas de aplicativo. A…
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Em audiência na Câmara, representantes de distribuidoras criticam a tributação, enquanto outros defendem a medida como regulatória.…
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Audiência pública na Câmara dos Deputados discute preços do QAV e medidas para proteger consumidores. Participação será…
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O presidente-executivo da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirmou que algumas companhias aéreas estão adiando o exercício…
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Texto proíbe que tributos integrem a própria base de cálculo, prática que eleva a carga tributária real. Proposta segue…
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Projeto prevê crédito rural, assistência técnica e pagamento por serviços ambientais para produtores que cultivam cacau…
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O Itamaraty intensificou conversas com a União Europeia depois que o bloco formalizou a exclusão do Brasil da lista de países…
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Projeto de lei cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural, com linhas de crédito facilitadas, capacitação…
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Audiência pública que discutiria medidas para manejo de fauna exótica invasora, especialmente o javali, foi cancelada. Deputado…
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Projeto de lei aprovado prevê créditos fiscais de até R$ 2 bilhões por ano entre 2027 e 2031 para incentivar a produção…