#Cidadania

Notícias marcadas com esta tag

Texto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e Comunidades Pesqueiras…

06/06/2026 18:56 Redação 2 min

Especialistas e parlamentares defenderam mecanismo de correção automática dos repasses do PNAE para proteger orçamento da…

06/06/2026 18:56 Redação 4 min

Homem de 54 anos morreu em Lençóis Paulista. Estado soma dez casos da doença neste ano, todos em pessoas não vacinadas.

06/06/2026 18:47 Redação 2 min

Texto aprovado inclui na LDB a capacitação de professores e canais anônimos de denúncia. Proposta segue para outras comissões.…

06/06/2026 18:44 Redação 2 min

Dispositivo da Lei de Comércio de 1974 permite retaliações unilaterais. Já foi aplicado em 1988, 2025 e agora em 2026, com…

06/06/2026 18:36 Redação 3 min

Professores e técnicos da Uerj, em greve há mais de dois meses, apresentaram ao secretário de Planejamento demandas como…

06/06/2026 18:34 Redação 2 min

Audiência pública nesta quarta-feira (3) discute aspectos jurídicos do PL 896/23, que equipara misoginia ao crime de racismo,…

06/06/2026 18:26 Redação 1 min

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento voluntário de 374,4 mil garrafas de água mineral sem…

06/06/2026 18:26 Redação 2 min

Projeto de lei aprovado na Câmara garante emissão gratuita de RG, CPF, CNH e outros documentos para pessoas idosas, incluindo…

06/06/2026 18:26 Redação 3 min

Projeto cria o Protege+, com sistema nacional de denúncias e prevenção de fraudes financeiras contra a população 60+.

06/06/2026 17:47 Redação 3 min

Projeto de lei institui ações educativas em escolas públicas e privadas para prevenir e orientar sobre desaparecimento de…

06/06/2026 17:26 Redação 2 min

Projeto de lei que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia foi aprovado…

06/06/2026 17:26 Redação 2 min