Cancelado debate na Comissão de Saúde sobre controle de javalis e espécies invasoras
Audiência pública que discutiria medidas para manejo de fauna exótica invasora, especialmente o javali, foi cancelada. Deputado…
Economia, mercado financeiro, empresas, emprego, consumo, agronegócio, indústria e comércio.
Audiência pública que discutiria medidas para manejo de fauna exótica invasora, especialmente o javali, foi cancelada. Deputado…
Projeto de lei aprovado prevê créditos fiscais de até R$ 2 bilhões por ano entre 2027 e 2031 para incentivar a produção…
O texto prevê taxas de juros reduzidas e prioridade no crédito rural para operações com seguro, além de regulamentar o Fundo…
Projeto de lei altera a distribuição dos 22% da arrecadação da loteria destinados aos clubes de futebol, com metade dividida…
Projeto de lei cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos, com benefícios…
Presidente da Câmara espera que PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas e extingue escala 6x1 seja aprovada pelo Senado…
Em 12 meses, número de empresas com dívidas em atraso cresceu 1,5 milhão. Total de débitos chega a 63,7 milhões, somando…
Texto em análise na Câmara dos Deputados também reduz o limite para R$ 50 mil para empresas contratadas pelo governo. Bancos…
Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara amplia beneficiários do Programa Nacional de Habitação…
Em audiência em Porto Alegre, participantes defenderam a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional, não…
Texto prevê multas de até R$ 20 milhões, bloqueio de sites e novos crimes com penas de até 6 anos de reclusão para operadores…
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