Jurista Silvia Pimentel critica perdão à mãe de Henry Borel como equívoco jurídico
Coautora da Lei Maria da Penha afirma que decisão judicial prejudica o feminismo e o debate de gênero.
Direitos humanos, assistência social, inclusão, educação e questões sociais.
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Programa SuperAção prevê beneficiar mais de 105 mil pessoas com ações de emprego, renda e proteção social.
O presidente entregou títulos para 8 territórios e negou que falta de recursos seja entrave para a regularização fundiária.…
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Presidente participou de encontro de mulheres quilombolas no DF; títulos beneficiam 1.780 famílias em mais de 11,6 mil hectares.…
Presidente entrega títulos de domínio para áreas que somam 11,6 mil hectares e beneficiam 1.780 famílias em comunidades…
Em cerimônia do concurso que leva seus nomes, governo federal, por meio do ministro Sidônio Palmeira, retrata-se por falas…
Presidente diz que nova presidente do instituto prometeu eliminar a fila de 2,2 milhões de requerimentos até setembro, antes…
Presidente fez declaração em evento no Palácio do Planalto nesta quinta (6).
O presidente afirmou que a nova presidente do instituto, Ana Cristina Viana Silveira, tem o desafio de eliminar a fila de…
Iniciativa aprovada na Comissão de Direitos Humanos reúne ações bem-sucedidas para orientar políticas públicas de enfrentamento…
Texto aprovado prevê divulgação semestral de companhias envolvidas em violações e destina recursos de multas ao combate…