Política
Benedito Gonçalves é aprovado pelo Senado como novo corregedor do CNJ
Com 53 votos favoráveis e 16 contrários, o plenário do Senado referendou a indicação do ministro do STJ para o cargo, que…
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Política
Segurança
STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra presa por ligação com PCC
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade o pedido de prisão domiciliar da advogada e influenciadora,…
Segurança
STJ mantém absolvição de acusado por estupro de vulnerável
Ministros do STJ, por unanimidade, entenderam que acusado forma núcleo familiar com vítima, relativizando o crime.
Segurança
STJ rejeita pedido de liberdade de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça negou o habeas corpus da influenciadora, mantendo a prisão por decisão do TJSP.
Segurança
STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra em investigação sobre o PCC
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da defesa e manteve a prisão preventiva da…
Segurança
STJ mantém absolvição de acusado de estupro de vulnerável por considerar núcleo familiar
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ decide manter decisões anteriores que absolveram homem de 18 anos acusado de estupro…