Cidadania
Lula sanciona lei que regulamenta conselhos de direitos da criança e do adolescente
Nova legislação define regras de funcionamento dos colegiados e amplia transparência na divulgação de informações à sociedade.…
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Cidadania
Nova legislação define regras de funcionamento dos colegiados e amplia transparência na divulgação de informações à sociedade.…
Política
Presidente aprovou texto que atualiza normas para clubes transformados em empresas, visando maior segurança jurídica.
Saúde
A data será celebrada em 5 de julho e prevê campanhas informativas do poder público sobre o tema.
Saúde
A lei foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor, integrando o calendário oficial de eventos do país.
Política
Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses terão renovação automática da habilitação, mas exame médico continua obrigatório.…
Política
Medida isenta de custos condutores sem infrações nos últimos 12 meses; economia já supera R$ 854 milhões.
Cidades
Medida, já em vigor por MP, agora é permanente. Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses ficam isentos de taxas e de…
Política
Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses ficam dispensados de burocracia e taxas, mas ainda precisam passar por exames…