#sanciona

Notícias marcadas com esta tag

Nova legislação define regras de funcionamento dos colegiados e amplia transparência na divulgação de informações à sociedade.…

08/06/2026 19:04 Redação 1 min

Presidente aprovou texto que atualiza normas para clubes transformados em empresas, visando maior segurança jurídica.

08/06/2026 12:14 Redação 1 min

A data será celebrada em 5 de julho e prevê campanhas informativas do poder público sobre o tema.

08/06/2026 10:43 Redação 1 min

A lei foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor, integrando o calendário oficial de eventos do país.

08/06/2026 08:23 Redação 1 min

Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses terão renovação automática da habilitação, mas exame médico continua obrigatório.…

06/06/2026 13:45 Redação 3 min

Medida isenta de custos condutores sem infrações nos últimos 12 meses; economia já supera R$ 854 milhões.

06/06/2026 13:44 Redação 2 min

Medida, já em vigor por MP, agora é permanente. Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses ficam isentos de taxas e de…

06/06/2026 13:35 Redação 3 min

Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses ficam dispensados de burocracia e taxas, mas ainda precisam passar por exames…

06/06/2026 10:06 Redação 3 min