#regulamentação

Notícias marcadas com esta tag

Comissão de Educação debate liberdade educacional e segurança jurídica para famílias que optam pelo homeschooling, após…

07/06/2026 15:13 Redação 3 min

Projeto de lei define requisitos, especialidades e direitos da categoria; texto também exige equipamentos de segurança em…

06/06/2026 17:04 Redação 2 min