#regras

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Nova legislação define regras de funcionamento dos colegiados e amplia transparência na divulgação de informações à sociedade.…

08/06/2026 19:04 Redação 1 min

Com a expansão para 48 seleções e 104 jogos, a International Football Association Board (IFAB) aprovou mudanças nas regras,…

07/06/2026 08:43 Redação 3 min

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute regras para cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Projeto cria três…

06/06/2026 20:36 Redação 2 min

Texto aprovado estabelece carga horária máxima, pausas, proibições de métodos coercitivos e multas para garantir condições…

06/06/2026 19:45 Redação 2 min

A Lei 15.421/26 foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece normas sobre feriados, comércio, segurança, vistos…

06/06/2026 18:56 Redação 5 min

O PL 6463/25 prevê apoio técnico, linhas de crédito e certificação para incentivar a piscicultura sustentável, conciliando…

06/06/2026 17:55 Redação 2 min