#redução

Notícias marcadas com esta tag

O debate sobre a redução da maioridade penal retorna ao centro das discussões políticas e é usado pela oposição como instrumento…

12/06/2026 22:02 Redação 1 min

O presidente afirmou que os Estados Unidos usam o meio ambiente como pretexto para impor tarifas, enquanto o país registra…

12/06/2026 12:34 Redação 1 min

A medida, defendida por Flávio Bolsonaro e rejeitada pelo governo, depende do presidente da Câmara para tramitação acelerada.…

11/06/2026 09:04 Redação 1 min

Três propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal para 16 anos foram consideradas constitucionais pela…

11/06/2026 02:35 Redação 1 min

Publicação afirma que sistema de proteção a menores acaba estimulando sua exploração pelo crime organizado, segundo análise.…

10/06/2026 23:04 Redação 1 min

Proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para as próximas etapas legislativas.…

10/06/2026 19:07 Redação 1 min

Por 44 votos a 18, comissão da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.…

10/06/2026 18:04 Redação 1 min

Com 44 votos a favor e 18 contra, proposta segue para comissão especial e depois ao Plenário.

10/06/2026 16:36 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 32/2015, que propõe queda da maioridade penal de…

10/06/2026 16:35 Redação 1 min

Proposta defendida por Flávio Bolsonaro e rejeitada pelo governo enfrenta tramitação lenta no Congresso, com decisão antes…

10/06/2026 11:05 Redação 1 min

Projeto de lei apoiado por Flávio Bolsonaro, mas rejeitado pelo governo, depende do presidente da Câmara para avançar antes…

10/06/2026 02:34 Redação 1 min

Presidente da Câmara espera que PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas e extingue escala 6x1 seja aprovada pelo Senado…

06/06/2026 19:53 Redação 3 min