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Projeto de lei prevê seguro-desemprego, acesso à seguridade social e medidas protetivas para vítimas de trabalho análogo…

10/06/2026 01:34 Redação 1 min

Medida aprovada inclui garantia de seis parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores resgatados de condições análogas…

10/06/2026 01:04 Redação 1 min

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira estabelece medidas como seguro-desemprego, inclusão no CadÚnico e alterações na…

09/06/2026 22:34 Redação 2 min

Modo de Bloqueio protege contra ataques de injeção de prompt. Recurso está disponível para todas as contas, mas não é recomendado…

08/06/2026 14:14 Redação 1 min

Deputado Romero Rodrigues propõe alteração no Estatuto da Advocacia para prevenir, acolher e responsabilizar casos de assédio…

06/06/2026 19:12 Redação 4 min

Texto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e Comunidades Pesqueiras…

06/06/2026 18:56 Redação 2 min