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Proposta de Flávio Bolsonaro, sob liderança de Rogério Marinho, visa alterar escala de trabalho, gerando reação contrária…

08/06/2026 09:42 Redação 1 min

Texto aprovado restringe responsabilidade das SAFs por dívidas anteriores, prevê dividendo mínimo obrigatório e amplia transparência.…

06/06/2026 20:35 Redação 3 min

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou proposta que proíbe a entrada de aeronaves, embarcações e veículos terrestres…

06/06/2026 20:33 Redação 2 min

Texto aprovado dispensa empregador de informar contrato de safra no e-Social para manutenção de benefícios sociais; matéria…

06/06/2026 20:26 Redação 3 min

Proposta exonera empresas de responsabilidades como garantia e suporte técnico ao doar ou vender computadores usados com…

06/06/2026 20:14 Redação 2 min

Proposta aprovada na Câmara prevê que certificado digital ICP-Brasil tenha o mesmo valor legal do reconhecimento de firma…

06/06/2026 20:14 Redação 2 min

Em audiência em Porto Alegre, participantes defenderam a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional, não…

06/06/2026 19:26 Redação 3 min

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou proposta que inclui na Lei Maria da Penha a remoção imediata…

06/06/2026 19:13 Redação 2 min