#proibição

Notícias marcadas com esta tag

Projetos de lei em Osasco e outras cidades propõem restringir a participação de menores em eventos LGBTQIA+, gerando debate…

08/06/2026 11:32 Redação 1 min

Texto proíbe que tributos integrem a própria base de cálculo, prática que eleva a carga tributária real. Proposta segue…

06/06/2026 20:14 Redação 2 min

Medida visa proteger a produção nacional de riscos sanitários e garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva. Projeto…

06/06/2026 18:47 Redação 2 min