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A Medida Provisória 1357/26 autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação para remessas…

06/06/2026 20:35 Redação 1 min

Projeto de lei permite parcelamento de dívidas partidárias em até 180 meses e estabelece que falhas nas contas só reprovam…

06/06/2026 20:25 Redação 3 min

O regulador britânico CMA decidiu que editores podem impedir que seus conteúdos alimentem funcionalidades de inteligência…

06/06/2026 16:54 Redação 2 min

Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses terão renovação automática da habilitação, mas exame médico continua obrigatório.…

06/06/2026 13:45 Redação 3 min

Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses ficam dispensados de burocracia e taxas, mas ainda precisam passar por exames…

06/06/2026 10:06 Redação 3 min

Decisão da Primeira Seção permite reconhecimento do caráter especial das atividades de motoristas de ônibus, caminhão e…

06/06/2026 03:17 Redação 3 min