#Oposição

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O debate sobre a redução da maioridade penal retorna ao centro das discussões políticas e é usado pela oposição como instrumento…

12/06/2026 22:02 Redação 1 min

Parlamentares de oposição protocolam projetos que visam anular o decreto presidencial que amplia o controle sobre plataformas…

11/06/2026 03:04 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; oposição e…

09/06/2026 05:35 Redação 1 min

Levantamento revela que congressistas de direita apresentaram ao menos 19 projetos para equiparar PCC e CV a grupos terroristas,…

06/06/2026 04:43 Redação 4 min