#Marco civil da internet

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O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise dos recursos e retomará o caso na quinta-feira 11.

11/06/2026 10:35 Redação 1 min

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal analisará nove recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia contra…

08/06/2026 14:02 Redação 1 min

Em entrevista, Rafael Pellon analisa regulação de plataformas digitais e riscos da indefinição legislativa no Brasil.

08/06/2026 12:44 Redação 1 min

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação de decisão que exige que plataformas impeçam conteúdos antidemocráticos.…

08/06/2026 08:32 Redação 1 min

Para o especialista em direito digital Luis Fernando Prado, as novas regras impostas pelo Executivo podem alterar a dinâmica…

07/06/2026 09:13 Redação 3 min