Política
Oposição avança na Câmara com PEC que reduz maioridade penal
Proposta de emenda à Constituição ganha apoio popular e aumenta pressão sobre o governo Lula na área de segurança pública.…
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Proposta de emenda à Constituição ganha apoio popular e aumenta pressão sobre o governo Lula na área de segurança pública.…
Política
Após dez anos de tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta (10) a proposta que reduz a maioridade…
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A medida, defendida por Flávio Bolsonaro e rejeitada pelo governo, depende do presidente da Câmara para tramitação acelerada.…
Segurança
Especialistas indicam que a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos esbarra em discussão jurídica sobre cláusulas…
Segurança
Publicação afirma que sistema de proteção a menores acaba estimulando sua exploração pelo crime organizado, segundo análise.…
Política
Proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para as próximas etapas legislativas.…
Política
Por 44 votos a 18, comissão da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.…
Segurança
Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 32/2015, que propõe queda da maioridade penal de…
Segurança
Texto aprovado pela Comissão de Segurança Pública estabelece novo limite para internação de adolescentes infratores em casos…
Política
Proposta que tramita há uma década será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
Segurança
Dados mostram que 46,5% das vítimas de homicídio em 2024 eram jovens de 15 a 29 anos. Especialistas defendem que punir adolescentes…
Política
A semana legislativa no Congresso Nacional terá como destaque a discussão sobre a redução da maioridade penal e a renegociação…