#maioridade

Notícias marcadas com esta tag

Proposta de emenda à Constituição ganha apoio popular e aumenta pressão sobre o governo Lula na área de segurança pública.…

13/06/2026 00:03 Redação 1 min

Após dez anos de tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta (10) a proposta que reduz a maioridade…

12/06/2026 11:04 Redação 1 min

A medida, defendida por Flávio Bolsonaro e rejeitada pelo governo, depende do presidente da Câmara para tramitação acelerada.…

11/06/2026 09:04 Redação 1 min

Especialistas indicam que a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos esbarra em discussão jurídica sobre cláusulas…

11/06/2026 02:35 Redação 1 min

Publicação afirma que sistema de proteção a menores acaba estimulando sua exploração pelo crime organizado, segundo análise.…

10/06/2026 23:04 Redação 1 min

Proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para as próximas etapas legislativas.…

10/06/2026 19:07 Redação 1 min

Por 44 votos a 18, comissão da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.…

10/06/2026 18:04 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 32/2015, que propõe queda da maioridade penal de…

10/06/2026 16:35 Redação 1 min

Texto aprovado pela Comissão de Segurança Pública estabelece novo limite para internação de adolescentes infratores em casos…

09/06/2026 16:07 Redação 1 min

Proposta que tramita há uma década será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.

09/06/2026 11:05 Redação 1 min

Dados mostram que 46,5% das vítimas de homicídio em 2024 eram jovens de 15 a 29 anos. Especialistas defendem que punir adolescentes…

08/06/2026 20:04 Redação 3 min

A semana legislativa no Congresso Nacional terá como destaque a discussão sobre a redução da maioridade penal e a renegociação…

07/06/2026 19:02 Redação 1 min