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Pedido de vista suspende análise do Tema 1.124; relator tem 90 dias para devolver o processo.

11/06/2026 06:34 Redação 1 min

Recurso sobre o tema 1.124 será analisado nesta quarta-feira; decisão pode afetar aposentados e pensionistas que recorrem…

10/06/2026 09:05 Redação 1 min

O julgamento do ex-deputado federal, que está nos EUA, começa em 16 de junho. Segundo Lindbergh, ele pode solicitar asilo…

08/06/2026 12:32 Redação 1 min

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma julgamento sobre juros e correção monetária em ação indenizatória…

08/06/2026 12:22 Redação 2 min

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, pautou o julgamento que pode esclarecer pontos do Marco Civil da Internet.

08/06/2026 10:23 Redação 1 min

Ex-deputado federal é réu em ação penal na Primeira Turma do STF, com julgamento marcado para 16 de junho. PGR o acusa de…

08/06/2026 06:02 Redação 1 min

Defesa do ex-presidente alega suspeição do ministro Joseli Parente por declarações sobre os atos de 8 de janeiro. Presidente…

06/06/2026 22:31 Redação 2 min

O Superior Tribunal Militar marcou para 24 de junho o julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pede o…

06/06/2026 18:32 Redação 2 min

Ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado e tortura. Mãe do…

06/06/2026 16:25 Redação 3 min

Mãe de Henry Borel foi solta após desclassificação de homicídio doloso para culposo e perdão judicial. Promotoria discorda…

06/06/2026 15:25 Redação 4 min

A Primeira Turma do Supremo julga em 16 de junho ação penal contra o ex-deputado por coação no curso do processo. Em paralelo,…

06/06/2026 05:35 Redação 3 min