#Flávio Dino

Notícias marcadas com esta tag

Ministro do STF critica efeito inibidor da tese aprovada pela Corte sobre responsabilidade de plataformas digitais; julgamento…

13/06/2026 04:33 Redação 1 min

O Ministério do Turismo comunicou que notificará estados e municípios que ainda não começaram a preencher informações solicitadas.…

10/06/2026 04:05 Redação 1 min

O ministro Flávio Dino determinou multa diária de 1% do valor da emenda para entes que não cumprirem exigências de transparência…

09/06/2026 20:35 Redação 1 min

Ministro do STF considerou que houve censura e cassou a decisão do tribunal regional que derrubou publicação sobre a inelegibilidade…

08/06/2026 21:33 Redação 1 min

Ministro do STF aguarda publicação de decisão do TSE sobre recursos no processo que condenou Cláudio Castro.

08/06/2026 17:03 Redação 1 min

Ministro do STF rejeita recurso de Sargento Salazar (PL) e mantém decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu postagens com…

08/06/2026 07:42 Redação 1 min

Imagem publicada no Instagram por Diego Rabelo mostra o ministro do STF em consulta. Nos comentários, houve especulações…

07/06/2026 19:42 Redação 1 min

Ministro do STF considerou que impedir o uso da expressão 'Nunca será governador' configura censura prévia, mas manteve…

07/06/2026 15:24 Redação 3 min

Ministro do STF considerou que conteúdo ultrapassou limites do debate político e configurou propaganda eleitoral antecipada…

07/06/2026 14:22 Redação 2 min

Ministro do STF manteve parcialmente decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu postagens de Sargento Salazar contra David…

07/06/2026 12:33 Redação 2 min

Ministros do STF votaram contra pedido da defesa do ex-deputado, que alega valor excessivo. Julgamento segue até 15 de junho.…

06/06/2026 12:54 Redação 2 min

Ministros do STF votaram contra o pedido do ex-deputado para anular a multa aplicada em condenação por crimes como calúnia…

06/06/2026 12:46 Redação 2 min