Política
STF retoma julgamento de recursos sobre responsabilização de big techs na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal voltará a analisar recursos contra a ampliação da responsabilização das grandes empresas de tecnologia.…
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STF dá 60 dias para big techs removerem conteúdo antidemocrático
Supremo Tribunal Federal estipulou prazo de dois meses para que plataformas digitais implementem medidas contra postagens…
Política
Dino estabelece multa de 1% ao dia para estados e municípios sem prestação de contas de emendas Pix
Medida do ministro do STF visa obrigar transparência em repasses para eventos; inadimplentes pagarão multa diária até regularização.…
Economia
Nova lei sancionada fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e exige informação nos rótulos
O presidente Lula sancionou a Lei 15.404/26, que estabelece percentuais mínimos de cacau para chocolates e derivados, além…