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Notícias marcadas com esta tag

Ministros do STF discutiram ampliação da responsabilidade de redes sociais por conteúdo de usuários, com foco em possíveis…

12/06/2026 23:02 Redação 1 min

Medida do ministro do STF visa obrigar transparência em repasses para eventos; inadimplentes pagarão multa diária até regularização.…

10/06/2026 15:06 Redação 1 min

Ministro do STF determinou que entes federativos que não prestarem contas sobre emendas Pix entre 2020 e 2024 pagarão multa…

10/06/2026 09:34 Redação 1 min

O ministro Flávio Dino determinou multa diária de 1% do valor da emenda para entes que não cumprirem exigências de transparência…

09/06/2026 20:35 Redação 1 min

Ministro do STF aguarda publicação de decisão do TSE sobre recursos no processo que condenou Cláudio Castro.

08/06/2026 17:03 Redação 1 min

Ministro do STF rejeita recurso de Sargento Salazar (PL) e mantém decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu postagens com…

08/06/2026 07:42 Redação 1 min

Ministro do STF considerou que impedir o uso da expressão 'Nunca será governador' configura censura prévia, mas manteve…

07/06/2026 15:24 Redação 3 min

Ministro do STF reforma decisão do TRE-AM e permite uso da expressão 'nunca será' por vereador de Manaus, desde que sem…

07/06/2026 12:32 Redação 2 min

Ministro do STF reforma liminar do TRE-AM, mantendo a retirada de publicações do vereador Alexandre Salazar, mas afasta…

07/06/2026 11:44 Redação 3 min

Ministro do STF manteve decisão do TRE-AM que determinou a exclusão de vídeo com ofensas de vereador contra ex-prefeito,…

07/06/2026 11:42 Redação 2 min

Ministros do STF votaram pela manutenção da penalidade imposta ao ex-deputado, condenado por calúnia, homofobia e incitação…

06/06/2026 15:03 Redação 2 min