Política
Mendonça e Dino debatem risco de censura em regras para plataformas
Ministros do STF discutiram ampliação da responsabilidade de redes sociais por conteúdo de usuários, com foco em possíveis…
Notícias marcadas com esta tag
Política
Ministros do STF discutiram ampliação da responsabilidade de redes sociais por conteúdo de usuários, com foco em possíveis…
Política
Medida do ministro do STF visa obrigar transparência em repasses para eventos; inadimplentes pagarão multa diária até regularização.…
Política
Ministro do STF determinou que entes federativos que não prestarem contas sobre emendas Pix entre 2020 e 2024 pagarão multa…
Política
O ministro Flávio Dino determinou multa diária de 1% do valor da emenda para entes que não cumprirem exigências de transparência…
Política
Ministro do STF aguarda publicação de decisão do TSE sobre recursos no processo que condenou Cláudio Castro.
Política
Ministro do STF rejeita recurso de Sargento Salazar (PL) e mantém decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu postagens com…
Política
Ministro do STF considerou que impedir o uso da expressão 'Nunca será governador' configura censura prévia, mas manteve…
Política
Ministro do STF reforma decisão do TRE-AM e permite uso da expressão 'nunca será' por vereador de Manaus, desde que sem…
Política
Ministro do STF reforma liminar do TRE-AM, mantendo a retirada de publicações do vereador Alexandre Salazar, mas afasta…
Política
Ministro do STF manteve decisão do TRE-AM que determinou a exclusão de vídeo com ofensas de vereador contra ex-prefeito,…
Política
Ministros do STF votaram pela manutenção da penalidade imposta ao ex-deputado, condenado por calúnia, homofobia e incitação…