#Dias Toffoli

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Ministro do STF critica efeito inibidor da tese aprovada pela Corte sobre responsabilidade de plataformas digitais; julgamento…

13/06/2026 04:33 Redação 1 min

Supremo Tribunal Federal determinou que plataformas digitais adotem medidas contra terrorismo, racismo, suicídio e conteúdos…

12/06/2026 22:02 Redação 1 min

Ministro do STF propõe que plataformas digitais tenham dois meses para implementar medidas de combate a conteúdos ilegais,…

12/06/2026 17:33 Redação 2 min

O Supremo Tribunal Federal analisa novos recursos sobre a modulação do Marco Civil da Internet. Ministro Dias Toffoli votou…

12/06/2026 14:04 Redação 1 min

Ministro Dias Toffoli tomou posse no Tribunal Superior Eleitoral, substituindo Cármen Lúcia, e declarou que o papel da Justiça…

10/06/2026 07:05 Redação 1 min

Ministro substitui Cármen Lúcia e integra a nova composição da Corte Eleitoral para as eleições de outubro.

10/06/2026 04:05 Redação 1 min