#Diário Oficial da União

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Medida publicada no Diário Oficial estabelece diretrizes para redução de riscos e danos evitáveis, com integração de tecnologias…

10/06/2026 22:33 Redação 2 min

Nova lei altera o Código Penal para incluir expressamente a prática sem autorização como crime, com penas de detenção de…

08/06/2026 09:24 Redação 2 min

A partir de 8 de abril, o programa cederá um minuto da grade da Câmara dos Deputados para informar sobre serviços como o…

08/06/2026 08:43 Redação 2 min

A nova legislação estabelece diretrizes para melhorar o atendimento a pacientes com dor crônica no SUS e prevê campanhas…

08/06/2026 08:13 Redação 2 min

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.427/2026, que modifica a Lei 14.193/2021, estabelecendo novas…

08/06/2026 08:13 Redação 1 min

Novo prazo vale até as 23h59 de 12 de junho. Cronograma com pagamento, atendimento especializado e provas em novembro também…

06/06/2026 11:06 Redação 2 min