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Iniciativa aprovada na Comissão de Direitos Humanos reúne ações bem-sucedidas para orientar políticas públicas de enfrentamento…

12/06/2026 19:04 Redação 1 min

Texto estabelece direitos básicos para viajantes e proíbe cobranças abusivas em emergências; proposta segue para análise…

06/06/2026 20:42 Redação 3 min

Projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão…

06/06/2026 20:23 Redação 2 min

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute projeto que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, voltada…

06/06/2026 20:13 Redação 1 min

Projeto de lei cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos, com benefícios…

06/06/2026 19:53 Redação 2 min

Projeto de lei complementar cria mecanismo para compensar custos elevados de atendimento em áreas isoladas, beneficiando…

06/06/2026 18:47 Redação 2 min

Projeto cria o Protege+, com sistema nacional de denúncias e prevenção de fraudes financeiras contra a população 60+.

06/06/2026 17:47 Redação 3 min

Projeto de lei cria o Sinal-Digital, sistema online para mediação de disputas de MEIs e pequenas empresas, com uso de inteligência…

06/06/2026 17:47 Redação 4 min

Projeto de lei institui ações educativas em escolas públicas e privadas para prevenir e orientar sobre desaparecimento de…

06/06/2026 17:26 Redação 2 min