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Notícias marcadas com esta tag

Movimentos sociais defendem foco em educação e proteção de jovens, enquanto projeto de redução da maioridade penal avança…

11/06/2026 11:36 Redação 1 min

Organizações da sociedade civil se opõem à PEC que reduz a maioridade penal, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça…

11/06/2026 07:05 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta, que ainda precisa passar por comissão especial, plenário da Câmara…

11/06/2026 06:33 Redação 1 min

Levantamento Genial/Quaest mostra recuo do senador para 29% no primeiro turno, enquanto Lula mantém 39%. Para pesquisadora,…

11/06/2026 05:04 Redação 3 min

Organizações da sociedade civil repudiam a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, da proposta que diminui a…

11/06/2026 03:35 Redação 5 min

Projeto de emenda à Constituição precisa passar por comissão especial, plenário da Câmara e Senado antes de virar lei. Texto…

10/06/2026 21:35 Redação 2 min

Proposta recebeu 44 votos a favor e 18 contrários; texto segue para comissão especial antes de ir a plenário.

10/06/2026 19:35 Redação 1 min

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 32/15, que reduz a maioridade penal de…

10/06/2026 19:35 Redação 2 min

Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Agora seguirá para comissão especial e depois para votação em plenário.…

10/06/2026 16:35 Redação 2 min

Proposta segue para comissão especial e plenário da Câmara. Foram 44 votos a favor e 18 contrários.

10/06/2026 16:35 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a análise da PEC 32/2015, que propõe a redução da maioridade…

10/06/2026 15:07 Redação 1 min

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que altera a natureza jurídica do Banco Central de autarquia…

10/06/2026 13:05 Redação 1 min