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Mendonça vê risco à liberdade de expressão em regra do STF para big techs
Ministro do STF critica efeito inibidor da tese aprovada pela Corte sobre responsabilidade de plataformas digitais; julgamento…
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Supremo Tribunal Federal determinou que plataformas digitais adotem medidas contra terrorismo, racismo, suicídio e conteúdos…
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O Supremo Tribunal Federal determinou que plataformas digitais implementem medidas de combate a conteúdos ilegais em dois…
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Ministro do STF propõe que plataformas digitais tenham dois meses para implementar medidas de combate a conteúdos ilegais,…
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O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise dos recursos e retomará o caso na quinta-feira 11.
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O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (10) os recursos apresentados por Facebook e Google contra…
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Facebook e Google pedem prazo para implantação de regras e mudança na presunção de culpa. Sessão ocorre nesta quarta-feira…
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Facebook e Google pedem ao Supremo esclarecimentos e prazos para implementação de regras que responsabilizam plataformas…
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Texto de pesquisadores da UFPB aponta que plataformas digitais convertem a infância em ativo financeiro e defende que o…
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Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal analisará nove recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia contra…
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Para Letícia Cesarino, o documento da empresa de análise de dados expõe planos de uma elite tecnológica de criar estados…
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Em artigo de opinião, advogado socioambiental analisa as crises do capitalismo e defende que a transição para uma sociedade…